ATUALIZAÇÃO

EM BREVE ESTAREMOS ATUALIZANDO

FELIZ NATAL E ANO NOVO

DESEJAMOS A NOSSOS AMIGOS, AMIGAS, LEITORES, LEITORAS, COLABORADORES E COLABORADORAS UM FELIZ NATAL E UM ANO NOVO DE MUITAS REALIZAÇÕES.
PAULO MACIEL

Sistema Participativo de Garantia da Produção Agroecológica

OFICINA SOBRE O SISTEMA PARTICIPATIVO DE GARANTIA

Relatório de atividades

Participantes:

Selma - KAS
Regina - ADAO
Paulo Maciel – Articulador
Francisco – Instituto Rio Jaguaribe
Eugenio – Instituto SESEMAR
Francyelzi - Instituto SESEMAR



Moderação:
Paulo Maciel e Regina

Os trabalhos aconteceram conforme agendado, com inicio às 14:00 do dia 28 de novembro, na Sala Z2 do Depto. de Zootecnia – UFC.

Iniciamos as atividades com a apresentação dos participantes, onde cada presente disse seu nome, origem, atividade que desenvolve, etc.

A abertura foi realizada por Selma Alcântara que apresentou um relato sobre as atividades até então realizadas para constituição do SPG-CE. No seu relato, fez um histórico sobre todas as atividades desde o Seminário Sobre Certificação Participativa e das atividades seguintes ao seminário, citando a constituição de uma comissão para a construção do SPG.

Após a exposição de Selma, aconteceu a apresentação de Regina que explanou sobre as atividades da ADAO na parte de comercialização bem como na organização de produtores e consumidores. Falou das dificuldades a enfrentar com a exigência do da legislação sobre certificação no tocante ao cumprimento de prazos. Apesar deste prazo ter sido prorrogado, certamente começará a ser posto em prática em breve. Sendo assim, a ADAO teve de optar por um sistema de certificação por auditagem “privada”, mesmo que provisoriamente. Regina salientou também que os dois sistemas podem acontecer paralelamente, daí porque reforçou a importância dos produtores constituírem seu sistema de certificação.

A seguir Paulo Maciel, apresentou uma explanação sobre o Sistema Participativo de Garantias – SPG CE. Na sua exposição, que foi aparteada por Selma, Regina, Eugênio, Francisco e outros presentes, houve um nivelamento sobre a legislação pertinente ao SPG, as instruções normativas e os padrões exigidos para um produtor ser certificado.
Também foi exposto como funciona um sistema participativo de forma comparativa ao sistema “privado”.

Após as exposições e antes da discussão dos encaminhamentos fez-se um nivelamento entre todos sobre o entendimento do processo de certificação, explicando-se os distintos processos:
• certificação por auditagem (realizada por grupos privados) e
• certificação participativa (realizada em grupos sendo controlada pelos membros dos grupos)

Na oportunidade houveram algumas perguntas sobre as condições para um produtor ser certificado e sobre o processo de transição, as quais foram devidamente esclarecidas. Na discussão sobre os procedimentos e passos necessários a constituição do SPG, enfatizou-se a importância do caráter participativo da constituição bem como do envolvimento do grupo o que aufere uma maior confiabilidade ao sistema.

Ressaltou-se neste aspecto a importância do envolvimento também dos consumidores no processo, devendo-se para isso buscar mecanismos que promovam um envolvimento e comprometimento durante o processo de certificação dos atores relacionados a produção e consumo de produtos orgânicos.

Neste momento, discutiu-se a constituição dos grupos locais/regionais/territoriais e a necessidade de uma maior afinidade de princípios entre seus membros. Emanou desta discussão a seguinte definição de grupo:

“Fica como entendimento dos participantes que o grupo é a unidade básica constituinte do processo de certificação participativa. Assim, um Grupo é um conjunto de agricultores que estejam já atendendo aos padrões orgânicos de produção ou que se interessam por produzir atendendo os mesmos e para isso desejem fazer uma conversão ao sistema de produção”

Também entende-se que através dos grupos ocorrerá o cadastramento dos produtores interessados no processo de certificação e a construção do Sistema de Controle Interno (SCI).

Em resposta à “O que fazermos para consolidar os grupos?”, obteve-se as seguintes sugestões:

• Socializar essa discussão sobre a importância da certificação da produção orgânica junto aos participantes dos grupos, ao retornarmos às comunidades;
• Construir uma rede entre os participantes para disseminar informações a respeito, estabelecer uma comunicação entre os participantes e aglutinar os interessados que venham a se constituir como SPG;
• Continuar o cadastramento dos membros dos grupos e de cada grupo

Os presentes entendem ainda que as oficinas regionais/territoriais serão fundamentais na consolidação de cada grupo. Através destas oficinas serão consolidados os grupos e serão aprofundadas as discussões sobre normas, legislação e o conjunto de princípios que comporão os padrões da certificação participativa no Estado do Ceará.. atuarão como dinamizadores das oficinas entidades com atuação em cada região/território.

Também espera-se que nas oficinas regionais/territoriais seja definida a identidade do nosso sistema (inclusive nome), critérios para integração do mesmo, definição de sistemas de controle, normas para verificação em grupo sobre atendimento de padrões e legislação pertinente.

A seguir, passou-se para o agendamento de atividades seqüenciais na constituição do SPG CE

Agendando atividades
Atividade? Quem faz? Quando?





Realizar Oficinas regionais/territoriais Itapipoca (Vale do Curu e Aracatiaçu)


Cada parceiro regional irá apresentar uma proposta de data a secretaria até o dia 20 de dezembro
Sertão Central-Quixeramobim (Assoc. Feira da Agric Fam.)
Regiao Norte- CIS, Ibiapaba (Coreau, Alcântaras, Freicheirinha, Meruoca....)
Centro Sul - Instituto Rio Jaguaribe (Iguatu, Acopiara, Icó ...)

Maciço – NIC (Baturite, Ocara, Barrera, Rendençao...)
Realizar um seminário estadual de composição do SPG CE
Responsabilidade da KAS (Recursos do Projeto AFAM?) com apoio dos parceiros regionais/territoriais na mobilização
Definir data, mas com previsão para acontecer logo após as oficinas regionais/territoriais
Complementar fichas e enviar digitalizadas Todos os parceiros regionais/territoriais até 15 de dezembro
Compilar todas as fichas recebidas em um sistema único
Secretaria Até a realização do Seminário Estadual
Manter informados os participantes através de envio de relatório, documentos, legislação, normativas


Secretaria/Articulador

Até a realização do Seminário Estadual


Iguatu, 03 de dezembro de 2009

Paulo F Maciel/Articulador

Por uma política pública de reflorestamento do Semi-arido

Nos dias 19 e 20 deste mês Paulo Maciel esteve atuando como facilitador numa oficina voltada para a implantação de sistemas agroecológicos produtivos onde o elemento arbóreo entra com finalidades diversificadas, desde o aporte frutífero, passando pelas madeiráveis, energéticas e essencias. O curso foi promovido pela Fundação CEPEMA junto ao assentamento de reforma agrária de Monte Castelo em Choró Limão e contou com a participação de 30 pessoas dentre agricultores, agricultoras e jovens. A discussão foi muito proveitosa e muitos conhecimentos foram trocados. Ao final foi consenso do grupo que devemos estimular os governantes na copnstrução de uma política pública voltada para o reflorestamento do Estado com especies nativas que ofereçam aporte produtivo para as comunidades rurais.

Resgatando Sementes Tradicionais

Estamos resgatando junto a agricultores da região nordeste aquelas sementes tradicionalmente cultivadas e que foram retiradas de circulaçãosistematicamente e com fins óbvios pelas trasnacionais do germoplasma.
Durante os últimos 40 anos, com o advento da "Revolução Verde" as políticas voltadas para a modernização da agricultura, sem exceção, apontaram para a introdução de novas variedades e cultivares agrícolas propaladas como de alta produtividade. Um fim visível nisso e hoje claramente compreendido, foi retirar a autonomia das comunidades rurais no tocante a decisão do que plantar. Por outro lado, a revolução verde colocou os agriclutores de todo o mundo na dependência de poucos laboratórios transnacionais concentradores de material genético de tudo que é cultivado.
Nós conseguimos com sucesso resgatar em regiões do interior cearense duas variedades de arroz: arroz vermelho e arroz prata. Agora estamos tentando multiplicar uma variedade de milho: o milho baé branco, também resgatado junto a um agricultor do sertão central cearense.

Conferência Regional de Saúde Ambiental - Iguatu CE

Com a participação de delegações de 14 municípios da região aconteceu a Conferencia Regional de Saúde Ambiental. Na mesma foram discutidos problemas ambientais impactantes sobre a saúde das populacões da região tais como uso de agrotóxicos, coleta e deposição de resíduos sólidos, saneamento básico dentre outros.
Ao final foram eleitos 18 delegados que participarão da Conferência Estadual de Saúde Ambiental a ocorrer entre 7 e 10 de outubro de 2009. Paulo Maciel é delegado eleito como representante da ONG Instituto Rio Jaguaribe.

ARROZ INTEGRAL ECOLOGICAMENTE PRODUZIDO

Produzimos de maneira ecológica o nosso arroz. O excedente ao consumo familiar poderá ser comercializado para nossos amigos interessados em produtos alimentares de boa qualidade e isento de agrotóxicos através da compra direta.
Acrescente-se o fato de que ao produzirmos o nosso arroz não poluimos as águas e os solos com agrotóxicos, nao agredimos a fauna e a flora local e procuramos usar a água de maneira responsável. A natureza agradece nos oferecendo um produto especial.
Agregamos à qualidade ecológica o valor de ser oferecido no tipo INTEGRAL pelas vantagens já conhecidas, quando no processo de beneficiamento não se retira a película envolvente do arroz a qual contém itens alimentares essenciais como vitamina A e fibras digestivas.